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DECRETO Nº 229/GPR - 22 DE JULHO DE 2019
Número: 229DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2019
NOMEAR o senhor JULIMAX ANDRADE DE HOLANDA, para cargo em comissão de livre nomeação e livre exoneração, por ato do Gestor Municipal
DECRETO Nº 228/GPR - 12 DE JULHO DE 2019
Número: 228DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 12 de julho de 2019
EXONERAR o Senhor NILDO RAMIS PEREIRA, do cargo de PROFESSOR NS, Contratado.
DECRETO Nº 227/GPR - 12 DE JULHO DE 2019
Número: 227DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 12 de julho de 2019
EXONERAR a Senhora MARIA JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Contratada.
DECRETO Nº 226/GPR - 11 DE JULHO DE 2019
Número: 226DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 11 de julho de 2019
DESIGNAR, o servidor EDINEI DOS SANTOS BRASIL, efetivo abaixo discriminado para o exercício da FUNÇÃO GRATIFICADA de livre nomeação, e livre exoneração, por ato do Gestor Municipal
DECRETO Nº 225/GPR - 11 DE JULHO DE 2019
Número: 225DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 11 de julho de 2019
EXONERAR, a Função Gratificada do servidor efetivo, JULIMAX ANDRADE DE HOLANDA.
DECRETO Nº 217/GPR - 02 DE JULHO DE 2019
Número: 217DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 02 de julho de 2019
Ficam criadas as Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Benjamin Constant/AM.
DECRETO Nº 221A/GPR - 01 DE JULHO DE 2019
Número: 221ADCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de julho de 2019
REVOGAR, o TERMO DE PERMISSÃO Nº 190/2019, Processo Administrativo nº 3.285-A/2019, que concedeu permissão para exploração da prestação de serviço de transporte individual de passageiros – Moto Taxi, em caráter precário ao Senhor EDECIR SOUZA DA MATA.
DECRETO Nº 207/GPR - 19 DE JUNHO DE 2019
Número: 207DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 19 de junho de 2019
NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para os cargos em comissão de livre nomeação e livre exoneração, por ato do Gestor Municipal.
DECRETO Nº 202/GPR - 13 DE JUNHO DE 2019
Número: 202DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2019
NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Turismo.
DECRETO Nº 196/GPR - 10 DE JUNHO DE 2019
Número: 196DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 10 de junho de 2019
NOMEAR a Senhora CRISTIANE ASSIS DO NASCIMENTO – Servidora Efetiva - Professora, para substituir a Senhora SOLANGE PEREIRA.
DECRETO Nº 195/GPR - 10 DE JUNHO DE 2019
Número: 195DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 10 de junho de 2019
DESIGNAR, o servidor efetivo para o exercício da Função Gratificada de livre nomeação, e livre exoneração, por ato do Gestor Municipal.
DECRETO Nº 194/GPR - 06 DE JUNHO DE 2019
Número: 194DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 06 de junho de 2019
NOMEAR, a Senhora GLAUCIA GOMES CARNEIRO, para o cargo de Diretor da Escola Municipal Indígena MARECHAL RONDON, no Distrito Indígena de Feijoal, no Município de Benjamin Constant/AM.
DECRETO Nº 193/GPR - 06 DE JUNHO DE 2019
Número: 193DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 06 de junho de 2019
EXONERAR o Senhor GROCIEL BIBIANO DE ALMEIDA, do Cargo de Diretor da Escola Municipal Indígena Marechal Rondon.
DECRETO Nº 190/GPR - 06 DE JUNHO DE 2019
Número: 190DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 06 de junho de 2019
NOMEAR a Senhora MARIA GORETE DO NASCIMENTO DE SOUZA, para substituir a Senhora ALCIONE DE ALMEIDA MELQUÍADES, na COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
DECRETO Nº 189/GPR - 06 DE JUNHO DE 2019
Número: 189DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 06 de junho de 2019
EXONERAR a Senhora ALCIONE DE ALMEIDA MELQUÍADES, da COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
DECRETO Nº 186/GPR - 03 DE JUNHO DE 2019
Número: 186DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 03 de junho de 2019
DESIGNAR o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola, integrado pelos representantes dos seguintes órgãos.
DECRETO Nº 185/GPR - 03 DE JUNHO DE 2019
Número: 185DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 03 de junho de 2019
NOMEAR os membros abaixo relacionados para compor Comissão Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
DECRETO Nº 184/GPR - 03 DE JUNHO DE 2019
Número: 184DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 03 de junho de 2019
CONCEDER a Senhora ELEIDE MARINHO DE SOUZA – Professora Efetiva da Rede Municipal de Ensino, Promoção de nível.
DECRETO Nº 180/GPR - 30 DE MAIO DE 2019
Número: 180DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 30 de maio de 2019
EXONERAR A PEDIDO, do quadro desta Prefeitura Municipal, o senhor IVAN MAURÍCIO DE SOUZA RAMIREZ.
DECRETO Nº 173/GPR - 22 DE MAIO DE 2019
Número: 173DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2019
EXONERAR o Profissi9nal Contratado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.