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DECRETO Nº 072/GPR - 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 072DCRGPR21
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 03 de fevereiro de 2021
DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO REINCIDENTE
DECRETO Nº 068/GPR - 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 068DCRGPR21
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 60, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO Nº 060/GPR - 23 DE JANEIRO DE 2021
Número: 060DCRGPR21
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 23 de janeiro de 2021
RETIFICA A ADESAO SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, INSTITUIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 43. 303/2021
DECRETO Nº 051/GPR - 14 DE JANEIRO DE 2021
Número: 051DCRGPR21
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 14 de janeiro de 2021
RATIFICA A ADESAO SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, INSTITUIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 43.282/2021, COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA NA SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 133/GPR - 10 DE JUNHO DE 2020
Número: 133DCRGPR20
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 10 de junho de 2020
ESTABELECE os procedimentos a serem adotados nos pregões presenciais para se proteger e combater a pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
DECRETO Nº 106/GPR - 15 DE MAIO DE 2020
Número: 106DCRGPR20
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 15 de maio de 2020
PRORROGA os prazos das restrições dos decretos municipal, ALTERA o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, ALTERA as restrições impostas a entrada dos indígenas e não indígenas na sede municipal, e dá outras providências.
DECRETO Nº 104/GPR - 05 DE MAIO DE 2020
Número: 104DCRGPR20
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 05 de maio de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 86.767,22 (oitenta e seis mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DECRETO Nº 103/GPR - 01 DE MAIO DE 2020
Número: 103DCRGPR20
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 01 de maio de 2020
Declara estado de calamidade pública no município de Benjamin Constant para enfrentamento da pandemia decorrente no novo coronavírus - COVID-19 e dispõe sobre medidas adicionais.
DECRETO Nº 102/GPR - 01 DE MAIO DE 2020
Número: 102DCRGPR20
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 01 de maio de 2020
PRORROGA os prazos das restrições dos decretos municipais e dá outras providências.
ERRATA DECRETO Nº 100/GPR - 16 DE ABRIL DE 2020
Número: E100DCRGPR20
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 16 de abril de 2020
DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO Nº 100, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE TORNA INDISPENSÁVEL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS PELA POPULAÇÃO COMO MEIO DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 100/GPR - 16 DE ABRIL DE 2020
Número: 100DCRGPR20
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 16 de abril de 2020
TORNA INDISPENSÁVEL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS PELA POPULAÇÃO COMO MEIO DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA DECRETO Nº 077/GPR - 19 DE MARÇO DE 2020
Número: E077DCRGPR20
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 13 de abril de 2020
DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO Nº 077/2020, que CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 091/GPR - 01 DE ABRIL DE 2020
Número: 091DCRGPR20
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 01 de abril de 2020
PRORROGA O DECRETO Nºs 076 E ALTERA O ARTIGO 12, DO DECRETO Nº 080, DE 18 DE MARÇO DE 2020 e 21 DE MARÇO DE 2020, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 085/GPR - 31 DE MARÇO DE 2020
Número: 085DCRGPR20
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 31 de março de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELA ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES FLUVIAIS EM TRANSITO NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN DE CONSTANT, E PENALIDADES A SEREM APLICADAS AOS CIDADÃOS QUE DESRESPEITAREM O ISOLAMENTO SOCIAL RECOMENDADO PELO COMITE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 080/GPR - 23 DE MARÇO DE 2020
Número: 080DCRGPR20
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 23 de março de 2020
DECLARA A EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, ENQUANTO PERDURAR A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 077/GPR - 19 DE MARÇO DE 2020
Número: 077DCRGPR20
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 19 de março de 2020
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 076/GPR - 18 DE MARÇO DE 2020
Número: 076DCRGPR20
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 18 de março de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
