*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI Nº 1.310/GPR - 09 DE JANEIRO DE 2020
Número: 1310LEIGPR20
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de janeiro de 2020
Dispõe sobre o controle da população de animais domésticos e errantes, proteção, cuidados, abandonos, posse responsável, vacinação, controle de zoonoses e, dá outras providências.
LEI Nº 1.308/GPR - 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 1308LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de novembro de 2019
Torna obrigatório a inclusão da disciplina de Língua Espanhola nas escolas do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
LEI Nº 1.307/GPR - 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 1307LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de novembro de 2019
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a lei 1024/02 de 22 de julho de 2002, e revoga no anexo IV, da Lei Municipal nº 1.229, de 22 de dezembro de 2014, o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar – AS-6, e dá outras providências.
LEI Nº 1.304/GPR - 01 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 1304LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de outubro de 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.303/GPR - 30 DE JULHO DE 2019
Número: 1303LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de julho de 2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento anual, Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
LEI Nº 1.300/GPR - 16 DE JUNHO DE 2019
Número: 1300LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de junho de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras pertencente ao patrimônio do município.
LEI Nº 1.299/GPR - 28 DE MAIO DE 2019
Número: 1299LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de maio de 2019
Institui a Semana do Bebê no município de Benjamin Constant/AM.
LEI Nº 1.297/GPR - 13 DE MAIO DE 2019
Número: 1297LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de maio de 2019
Dispõe sobre a concessão do serviço público de água do município.
LEI Nº 1.296/GPR - 13 DE MAIO DE 2019
Número: 1296LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de maio de 2019
Cria o Conselho Municipal de Turismo, do município de Benjamin Constant – CMT-BC.
LEI Nº 1.293/GPR - 26 DE ABRIL DE 2019
Número: 1293LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2019
Dispõe sobre a atualização do vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, do Município de Benjamin Constant.
LEI Nº 1.295/GPR - 24 DE ABRIL DE 2019
Número: 1295LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2019
Dispõe sobre a denominação da escola municipal da comunidade de Novo Oriente, no município de Benjamin Constant/AM.
LEI/COMP. Nº 0001/GPR - 17 DE ABRIL DE 2019
Número: 0001LECGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de abril de 2019
Altera a redação do inciso V do artigo 61 e artigos 70 e 71 da Lei Complementar Municipal nº 004, de 22 de dezembro de 2014.
LEI Nº 1.292/GPR - 29 DE MARÇO DE 2019
Número: 1292LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de março de 2019
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos do magistério.
LEI Nº 1.291/GPR - 12 DE MARÇO DE 2019
Número: 1291LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de março de 2019
Revoga a lei nº 1.282 de 06 de março de 2018, que Dispõe sobre a Criação e Regulamentação da verba indenizatória.
LEI Nº 1.287/GPR - 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Número: 1287LEIGPR18
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de novembro de 2018
Padroniza as cores oficiais do município.
