Secretaria Municipal de Cultura

Compete à Secretaria Municipal de Cultura:

I - Definir e implantar as políticas municipais de cultura, em consonância com as diretrizes estabelecidas no plano de governo, na legislação municipal, estadual e federal pertinente e observando ainda as orientações e as deliberações do Conselho Municipal de Cultura;
II - Definir e implementar as políticas de cultura para democratizar o acesso aos bens culturais do Município;
III - Estabelecer políticas de preservação e valorização do Patrimônio Cultural;
IV - Coordenar a implantação da política municipal de esporte, tendo como princípios à democratização, envolvimento e integralidade, visando à participação de cidadãos;
V - Estabelecer políticas valorização do Cidadão por meio das atividades desportivas e culturais;
VI - Orientar sobre a realização de projetos, eventos, atividades e expressões de cunho sócio esportivo;
VII - O apoio e orientação à iniciativa privada; a perfeita articulação com os Governos Federal e Estadual em matéria de política e legislação esportiva;
VIII - O estudo, pesquisa e avaliação permanentes de recursos financeiros para custeio e investimento do sistema nos processos culturais;
IX - Coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.