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DECRETO Nº 027/GPR - 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Número: 027DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR MIKE JANMIS COSTA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 026/GPR - 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Número: 026DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ÁDILA LIRA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA EDUCACIONAL, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 025/GPR - 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Número: 025DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 03 de fevereiro de 2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA GRACY MARA SOUZA DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA EDUCACIONAL, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 018/GPR - 31 DE JANEIRO DE 2020
Número: 018DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR CHRISTIAN DIEGO ALMEIDA CASTILLO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SEMED, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 015/GPR - 31 DE JANEIRO DE 2020
Número: 015DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ MARTINS DA ROCHA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BENJAMIN CONSTANT-AM BC-PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 014/GPR - 31 DE JANEIRO DE 2020
Número: 014DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANANIAS CAVALCANTE BARBOSA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BENJAMIN CONSTANT-AM BC-PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 013/GPR - 31 DE JANEIRO DE 2020
Número: 013DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ANANIAS CAVALCANTE BARBOSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BENJAMIN CONSTANT-AM BC-PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 012/GPR - 31 DE JANEIRO DE 2020
Número: 012DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSÉ MARTINS DA ROCHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BENJAMIN CONSTANT-AM BC-PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 024/GPR - 27 DE JANEIRO DE 2020
Número: 024DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades organizadas pelo Município de Benjamin Constant- AM e dá outras providências.
DECRETO Nº 022/GPR - 21 DE JANEIRO DE 2020
Número: 022DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 21 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 020/GPR - 21 DE JANEIRO DE 2020
Número: 020DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 21 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 019/GPR - 21 DE JANEIRO DE 2020
Número: 019DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 21 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 017/GPR - 16 DE JANEIRO DE 2020
Número: 017DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MICHELE TAPUDIMA PEREIRA, DO CARGO DE AG. COMUNITARIO SOCIAL-PSB-ASSPSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 016/GPR - 16 DE JANEIRO DE 2020
Número: 016DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ALCINETE DE SOUZA PORTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL I - AO3, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 011/GPR - 08 DE JANEIRO DE 2020
Número: 011DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 08 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA ERISVANIA DE ANDRADE - CONTRATADA NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 009/GPR - 07 DE JANEIRO DE 2020
Número: 009DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 07 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 008/GPR - 07 DE JANEIRO DE 2020
Número: 008DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 07 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 006/GPR - 02 DE JANEIRO DE 2020
Número: 006DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 02 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, EM CUMPRIMENTO A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 916, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2020 E, SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 004/GPR - 02 DE JANEIRO DE 2020
Número: 004DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 02 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA DE DESCONTOS NA REGULARIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 003/GPR - 02 DE JANEIRO DE 2020
Número: 003DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 02 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, PARA O EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
