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DECRETO Nº 034/GPR - 01 DE FEVEREIRO DE 2019
Número: 034DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
NOMEAR a conselheira Suplente ROSIMARA RIBEIRO ALVES para compor o Conselho Tutelar de Benjamin Constant/AM.
DECRETO Nº 033/GPR - 01 DE FEVEREIRO DE 2019
Número: 033DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
EXONERAR A PEDIDO, do quadro desta Prefeitura Municipal, a senhora NAZILENE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de Merendeira - AIV - Matrícula n° 2671.
DECRETO Nº 020/GPR - 04 DE JANEIRO DE 2019
Número: 020DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 04 de janeiro de 2019
Cria a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar.
DECRETO Nº 014/GPR - 04 DE JANEIRO DE 2019
Número: 014DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 04 de janeiro de 2019
Feriado Municipal nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 29 (terça-feira) de Janeiro de 2019, ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Coleta de Lixo Urbano e da Segurança Pública.
DECRETO Nº 013/GPR - 04 DE JANEIRO DE 2019
Número: 013DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 04 de janeiro de 2019
NOMEAR a senhora SELEIDE BERMEGUY PORTO, para o cargo de GERENTE DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO 1 AP-2, cargo comissionado de livre nomeação, e livre exoneração, por ato do Gestor Municipal.
DECRETO Nº 012/GPR - 04 DE JANEIRO DE 2019
Número: 012DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 04 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados.
DECRETO Nº 011/GPR - 04 DE JANEIRO DE 2019
Número: 011DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 04 de janeiro de 2019
Fica estabelecido, para o exercício de 2019, o Calendário do Pagamento dos Servidores Públicos Municipais, o qual será efetuado entre o 10 e o 5° dia do mês subsequente.
DECRETO Nº 011/GPR - 04 DE JANEIRO DE 2019
Número: 011DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 04 de janeiro de 2019
Fica estabelecido, pai o exercício de 2019, o Calendário do Pagamento dos Servidores Públicos Municipais, o qual será efetuado entre o 10 e o 5° dia do mês subsequente.
DECRETO Nº 010/GPR - 04 DE JANEIRO DE 2019
Número: 010DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 04 de janeiro de 2019
NOMEAR a Conselheira Suplente ROSIMARA RIBEIRO ALVES para compor o Conselho Tutelar de Benjamin Constant.
DECRETO Nº 009/GPR - 04 DE JANEIRO DE 2019
Número: 009DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 04 de janeiro de 2019
NOMEAR a senhora ALICE JOSIANNE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, cargo comissionado de livre nomeação, e livre exoneração, por ato do Gestor Municipal.
DECRETO Nº 007/GPR - 04 DE JANEIRO DE 2019
Número: 007DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 04 de janeiro de 2019
NOMEAR o senhor OLIVALDO CARLOS BRUNO FILHO, para o cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO, cargo comissionado de livre nomeação, e livre exoneração, por ato do Gestor Municipal.
DECRETO Nº 006/GPR - 04 DE JANEIRO DE 2019
Número: 006DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 04 de janeiro de 2019
Fica aprovada a Programação da Execução Financeira do município, para o exercício de 2019, compreendendo o fluxo bimestral de receita e o cronograma de execução bimestral de desembolso.
DECRETO Nº 003/GPR - 02 DE JANEIRO DE 2019
Número: 003DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
Designa os Membros para Constituição da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo.
DECRETO Nº 003/GPR - 02 DE JANEIRO DE 2019
Número: 003DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
Designa os Membros para Constituição da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo.
DECRETO Nº 002/GPR - 02 DE JANEIRO DE 2019
Número: 002DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
Descontos no Alvará de Funcionamento.
DECRETO Nº 001/GPR - 02 DE JANEIRO DE 2019
Número: 001DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
MAJORAR, a partir de 1º de janeiro de 2019, o vencimento dos servidores estáveis ou não do quadro da municipalidade.
DECRETO Nº 162/GPR - 02 DE AGOSTO DE 2018
Número: 162DCRGPR18
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 02 de agosto de 2018
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 187/GPR - 03 DE JUNHO DE 2019
Número: 187DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 03 de junho de 2011
DESIGNAR, o servidor efetivo para o exercício da Função Gratificada de livre nomeação, e livre exoneração, por ato do Gestor Municipal.
