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DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.1335
Número: 1
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
LEI Nº 1.322/GPR - 08 DE ABRIL DE 2021
Número: 1322LEIGPR21
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de abril de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 144/GPR - 06 DE ABRIL DE 2021
Número: 144DCRGPR21
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 06 de abril de 2021
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 137
DECRETOS (MAR/21)
Número: 105144DCRGPR21
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 31 de março de 2021
Reunião de decretos expedidos durante o mês de março de 2021 com nomeações, designações, exonerações, feriado, prorrogações entre outros.
LEI Nº 1.321/GPR - 30 DE MARÇO DE 2021
Número: 1321LEIGPR21
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de março de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO AO DISTRITO SANITÁRIO INDIGENA DO ALTO RIO SOLIMÕES (DSEI)/ SESAI/ MINISTÉRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 137/GPR - 23 DE MARÇO DE 2021
Número: 137DCRGPR21
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 23 de março de 2021
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 120
LEI Nº 1.320/GPR - 16 DE MARÇO DE 2021
Número: 1320LEIGPR21
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de março de 2021
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
LEI Nº 1.319/GPR - 16 DE MARÇO DE 2021
Número: 1319LEIGPR21
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de março de 2021
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Benjamin Constant e dá outras providências.
DECRETO Nº 120/GPR - 16 DE MARÇO DE 2021
Número: 120DCRGPR21
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 16 de março de 2021
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 110
DECRETO Nº 110/GPR - 08 DE MARÇO DE 2021
Número: 110DCRGPR21
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 08 de março de 2021
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 105
LEI Nº 1.318/GPR - 05 DE MARÇO DE 2021
Número: 1318LEIGPR21
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de março de 2021
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 105/GPR - 01 DE MARÇO DE 2021
Número: 105DCRGPR21
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 01 de março de 2021
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 83
DECRETOS (FEV/21)
Número: 067104DCRGPR21
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
Reunião de decretos expedidos durante o mês de fevereiro de 2021 com nomeações, designações, exonerações, feriado, prorrogações entre outros.
DECRETO Nº 083/GPR - 15 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 083DCRGPR21
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 15 de fevereiro de 2021
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 68
DECRETO Nº 072/GPR - 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 072DCRGPR21
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 03 de fevereiro de 2021
DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO REINCIDENTE
DECRETO Nº 068/GPR - 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 068DCRGPR21
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 60, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
DECRETOS (JAN/21)
Número: 001066DCRGPR21
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
Reunião de decretos expedidos durante o mês de janeiro de 2021 com nomeações, designações, exonerações, feriado, toque de recolher entre outros.
DECRETO Nº 060/GPR - 23 DE JANEIRO DE 2021
Número: 060DCRGPR21
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 23 de janeiro de 2021
RETIFICA A ADESAO SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, INSTITUIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 43. 303/2021
DECRETO Nº 051/GPR - 14 DE JANEIRO DE 2021
Número: 051DCRGPR21
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 14 de janeiro de 2021
RATIFICA A ADESAO SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, INSTITUIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 43.282/2021, COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA NA SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 028/GPR - 07 DE JANEIRO DE 2021
Número: 028DCRGPR21
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 07 de janeiro de 2021
Declara estado de calamidade pública no município de Benjamin Constant para enfrentamento da pandemia decorrente no novo coronavírus - COVID19 e dispõe sobre medidas adicionais.
