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PORTARIA Nº 106/ADM - 25 DE JUNHO DE 2020
Número: 106PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 25 de junho de 2020
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 104/ADM - 16 DE JUNHO DE 2020
Número: 104PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 16 de junho de 2020
CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS, aos Servidores deste Poder Executivo, o qual deverá ser gozado respectivamente conforme relação
PORTARIA Nº 103/ADM - 16 DE JUNHO DE 2020
Número: 103PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 16 de junho de 2020
CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS, aos Servidores deste Poder Executivo, o qual deverá ser gozado respectivamente conforme relação
PORTARIA Nº 102/ADM - 16 DE JUNHO DE 2020
Número: 102PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 16 de junho de 2020
CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS, aos Servidores deste Poder Executivo, o qual deverá ser gozado respectivamente conforme relação
DECRETO Nº 133/GPR - 10 DE JUNHO DE 2020
Número: 133DCRGPR20
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 10 de junho de 2020
ESTABELECE os procedimentos a serem adotados nos pregões presenciais para se proteger e combater a pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
DECRETO Nº 106/GPR - 15 DE MAIO DE 2020
Número: 106DCRGPR20
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 15 de maio de 2020
PRORROGA os prazos das restrições dos decretos municipal, ALTERA o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, ALTERA as restrições impostas a entrada dos indígenas e não indígenas na sede municipal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 101/ADM - 13 DE MAIO DE 2020
Número: 101PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 13 de maio de 2020
CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS, aos Servidores deste Poder Executivo, o qual deverá ser gozado respectivamente conforme relação
PORTARIA Nº 100/ADM - 13 DE MAIO DE 2020
Número: 100PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 13 de maio de 2020
CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS, aos Servidores deste Poder Executivo, o qual deverá ser gozado respectivamente conforme relação
PORTARIA Nº 099/ADM - 13 DE MAIO DE 2020
Número: 099PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 13 de maio de 2020
CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS, aos Servidores deste Poder Executivo, o qual deverá ser gozado respectivamente conforme relação
PORTARIA Nº 098/ADM - 13 DE MAIO DE 2020
Número: 098PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 13 de maio de 2020
CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS, aos Servidores deste Poder Executivo, o qual deverá ser gozado respectivamente conforme relação
PORTARIA Nº 097/ADM - 06 DE MAIO DE 2020
Número: 097PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 06 de maio de 2020
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a Servidora GESSIANA ALVES DA SILVA, Assessora de Gabinete, cargo em comissão, matrícula 14.735, lotada no Gabinete do Prefeito – GP
DECRETO Nº 104/GPR - 05 DE MAIO DE 2020
Número: 104DCRGPR20
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 05 de maio de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 86.767,22 (oitenta e seis mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DECRETO Nº 103/GPR - 01 DE MAIO DE 2020
Número: 103DCRGPR20
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 01 de maio de 2020
Declara estado de calamidade pública no município de Benjamin Constant para enfrentamento da pandemia decorrente no novo coronavírus - COVID-19 e dispõe sobre medidas adicionais.
DECRETO Nº 102/GPR - 01 DE MAIO DE 2020
Número: 102DCRGPR20
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 01 de maio de 2020
PRORROGA os prazos das restrições dos decretos municipais e dá outras providências.
PORTARIA Nº 096/ADM - 27 DE ABRIL DE 2020
Número: 096PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 27 de abril de 2020
CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS, aos Servidores deste Poder Executivo, o qual deverá ser gozado respectivamente conforme relação
PORTARIA Nº 095/ADM - 27 DE ABRIL DE 2020
Número: 095PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 27 de abril de 2020
A pedido do servidor, TORNAR SEM EFEITOS a Portaria Nº 065/2020–SEMPLA/PMBC.
PORTARIA Nº 094/ADM - 27 DE ABRIL DE 2020
Número: 094PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 27 de abril de 2020
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a Servidora ELISANGELA TOMÉ CAIÇARA, Técnico de Enfermagem, contratada, matrícula 14.765, lotada Unidade Básica de Saúde Prim Assis – SEMSA
PORTARIA Nº 093/ADM - 23 DE ABRIL DE 2020
Número: 093PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 23 de abril de 2020
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao Servidor FRANCISCO SERVALHO DE ALMEIDA, Gari, efetivo, matrícula 2.989, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SEMOSB
PORTARIA Nº 092/ADM - 20 DE ABRIL DE 2020
Número: 092PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 20 de abril de 2020
REINTEGRAR o servidor JULIMAX DE ANDRADE HOLANDA, ocupante do cargo efetivo de Secretário de Escola, matrícula funcional nº 10.258, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED
ERRATA DECRETO Nº 100/GPR - 16 DE ABRIL DE 2020
Número: E100DCRGPR20
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 16 de abril de 2020
DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO Nº 100, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE TORNA INDISPENSÁVEL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS PELA POPULAÇÃO COMO MEIO DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
