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LEI MUNICIPAL Nº 1.365, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 1365
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de agosto de 2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.364, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 1364
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de agosto de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, NO VALOR DE R$ 390.910,65 (TREZENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 165, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
Número: 165/2023
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 03 de agosto de 2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - LEI N.1356
Número: 06
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - LEI N.1356
Número: 05
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - LEI N.1356
Número: 04
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - LEI N.1356
Número: 03
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - LEI N.1356
Número: 02
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - LEI N.1356
Número: 01
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 38 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.1335
Número: 38
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 30 de dezembro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 37 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.1335
Número: 37
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 30 de dezembro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO N.º 242, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 242
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
REGULAMENTA A LAI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 36 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.1335
Número: 36
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 35 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI N.1335
Número: 35
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 34 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1351
Número: 34
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de novembro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1335
Número: 33
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de novembro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 32 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.1335
Número: 32
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de novembro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 31 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.1335
Número: 31
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 03 de outubro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 30 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.1335
Número: 30
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 03 de outubro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 29 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI N.1351
Número: 29
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 03 de outubro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
