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DECRETO Nº 060/GPR - 23 DE JANEIRO DE 2021
Número: 060DCRGPR21
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 23 de janeiro de 2021
RETIFICA A ADESAO SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, INSTITUIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 43. 303/2021
DECRETO Nº 051/GPR - 14 DE JANEIRO DE 2021
Número: 051DCRGPR21
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 14 de janeiro de 2021
RATIFICA A ADESAO SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, INSTITUIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 43.282/2021, COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA NA SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 028/GPR - 07 DE JANEIRO DE 2021
Número: 028DCRGPR21
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 07 de janeiro de 2021
Declara estado de calamidade pública no município de Benjamin Constant para enfrentamento da pandemia decorrente no novo coronavírus - COVID19 e dispõe sobre medidas adicionais.
DECRETO Nº 011/GPR - 05 DE JANEIRO DE 2021
Número: 011DCRGPR21
Categoria: Decretos Covid19
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.314/GPR - 23 DE NOVEMBRO DE 2020
Número: 1314LEIGPR20
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 300/ADM - 30 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 300PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 30 de outubro de 2020
DESIGNAR, SILVANA DA SILVA AZEVEDO, Secretária de escola, matrícula nº 750, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, como defensor dativo
PORTARIA Nº 299/ADM - 30 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 299PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 30 de outubro de 2020
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar, sob o rito sumário, no prazo de 60 (sessenta) dias, possível prática de ABANDONO DE CARGO
PORTARIA Nº 298/ADM - 30 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 298PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 30 de outubro de 2020
CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS, aos Servidores deste Poder Executivo, o qual deverá ser gozado respectivamente conforme relação abaixo
PORTARIA Nº 297/ADM - 29 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 297PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 29 de outubro de 2020
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora LUCILDA JUVENAL DA SILVA,
PORTARIA Nº 296/ADM - 29 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 296PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 29 de outubro de 2020
CONCEDER PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA a Servidora ROSILENE ALVES DE FREITAS,
PORTARIA Nº 295/ADM - 29 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 295PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 29 de outubro de 2020
CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora LÚCIA ARAÚJO DA SILVA
PORTARIA Nº 294/ADM - 29 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 294PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 29 de outubro de 2020
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao Servidor ORLEI ARAÚJO CHAGAS
PORTARIA Nº 293/ADM - 29 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 293PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 29 de outubro de 2020
CONCEDER LICENÇA MÉDICA COM AUXÍLIO DOENÇA ao Servidor ORLEI ARAÚJO CHAGAS
PORTARIA Nº 292/ADM - 29 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 292PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 29 de outubro de 2020
CONCEDER LICENÇA MÉDICA COM AUXÍLIO DOENÇA a Servidora RAIMUNDA NOGUEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 291/ADM - 29 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 291PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 29 de outubro de 2020
CONCEDER LICENÇA MÉDICA COM AUXÍLIO DOENÇA ao Servidor JOSÉ NASCIMENTO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 290/ADM - 29 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 290PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 29 de outubro de 2020
CONCEDER LICENÇA MÉDICA COM AUXÍLIO DOENÇA a Servidora RAÍSSA MENEZES GRAÇA
PORTARIA Nº 290/ADM - 29 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 290PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 29 de outubro de 2020
CONCEDER LICENÇA MÉDICA COM AUXÍLIO DOENÇA a Servidora RAÍSSA MENEZES GRAÇA
PORTARIA Nº 289/ADM - 29 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 289PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 29 de outubro de 2020
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a Servidora JUSSARA RAMOS GUIDA
PORTARIA Nº 288/ADM - 29 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 288PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 29 de outubro de 2020
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a Servidora ELIZAMARA JULIANA TAPUDIMA JOSÉ
PORTARIA Nº 287/ADM - 29 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 287PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 29 de outubro de 2020
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a Servidora ELIZAMARA JULIANA TAPUDIMA JOSÉ
