*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
PORTARIA Nº 189/GPR - 21 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 189PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 21 de outubro de 2019
Estabelece novo horário de expediente da sede da Prefeitura.
PORTARIA Nº 188/GPR - 21 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 188PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 21 de outubro de 2019
CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Obras do município de Benjamin Constant, 10 (dez) diárias no valor de R$ 78,17.
PORTARIA Nº 187/GPR - 21 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 187PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 21 de outubro de 2019
CONCEDER ao servidor abaixo relacionado lotado na Procuradoria Jurídica do município de Benjamin Constant/AM, 07 (sete) diárias no valor de R$ 469,13.
PORTARIA Nº 186/GPR - 21 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 186PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 21 de outubro de 2019
CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Saúde do município de Benjamin Constant, 15 (quinze) diárias no valor de R$ 78,17.
PORTARIA Nº 185/GPR - 21 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 185PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 21 de outubro de 2019
CONCEDER a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Benjamin Constant/AM, 03 (três) diárias no valor de R$ 312,75.
PORTARIA Nº 316/ADM - 18 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 316PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 18 de outubro de 2019
TORNAR SEM EFEITOS, a Portaria Nº 077/2019 – SEMPLA/PMBC de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR concedida ao servidor, VALCINEI DA SILVA PINTO, Técnico em Enfermagem, efetivo, lotado no Hospital Geral Dr. Melvino de Jesus – SEMSA.
DECRETO Nº 297/GPR - 18 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 297DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 18 de outubro de 2019
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE DO SERVIDOR EFETIVO SENHOR EDILSON BINDÁ BRÁULIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 295/GPR - 18 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 295DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 18 de outubro de 2019
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO DECRETO Nº 281, DE 18 DE JUNHO DE 2015, QUE CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LIDINÉIA MARCELICE GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 184/GPR - 18 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 184PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 18 de outubro de 2019
CONCEDER ao servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Benjamin Constant/AM, 15 (quinze) diárias no valor de R$ 78,17.
PORTARIA Nº 184A/GPR - 18 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 184APORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 18 de outubro de 2019
CONCEDER ao Senhor David Nunes Bemerguy, Prefeito Municipal de Benjamin Constant, 09 (nove) diárias no valor de R$ 625,51.
PORTARIA Nº 314/ADM - 17 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 314PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 17 de outubro de 2019
Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARIA AUXILIADORA DA SILVA LOPES, Professora Ensino Fundamental 1º ao 5º ano, matrícula 476, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
PORTARIA Nº 313/ADM - 17 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 313PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 17 de outubro de 2019
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao Servidor ANTÔNIO GEDECI NASCIMENTO SOUZA, Professor do Ensino Fundamental 1º ao 5º ano, efetivo, matrícula 2.053, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
PORTARIA Nº 183/GPR - 17 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 183PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 17 de outubro de 2019
CONCEDER 02 (duas) diárias no valor de R$ 78,17 (setenta e oito reais e dezessete centavos), perfazendo o valor total de R$ 156,34.
PORTARIA Nº 182/GPR - 17 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 182PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 17 de outubro de 2019
CONCEDER a servidora abaixo relacionados, 03 (três) diárias no valor de R$ 312,78.
PORTARIA Nº 181/GPR - 17 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 181PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 17 de outubro de 2019
CONCEDER 03 (três) diárias no valor de R$ 312,75 (trezentos e doze reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 938,25.
DECRETO Nº 293/GPR - 16 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 293DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 16 de outubro de 2019
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1 CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
PORTARIA Nº 180/GPR - 16 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 180PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 16 de outubro de 2019
CONCEDER 10 (dez) diárias no valor de R$ 78,17 (setenta e oito reais e dezessete centavos), perfazendo o valor total de R$ 781,70.
PORTARIA Nº 312/ADM - 15 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 312PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 15 de outubro de 2019
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao Servidor MARCELO MOURA DE CARVALHO, Professor Ensino Fundamental 6º ao 9º ano, efetivo, matrícula 10.310, lotado na Escola Municipal Professora Graziela Correa de Oliveira – SEMED.
PORTARIA Nº 311/ADM - 15 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 311PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 15 de outubro de 2019
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a Servidora MARIA ONEIDE RIBEIRO MENDES, Professora, contratada, matrícula 14.920, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
PORTARIA Nº 310/ADM - 15 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 310PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 15 de outubro de 2019
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a Servidora CARLEJANE MOURA DE CARVALHO, Merendeira, efetiva, matrícula 10.232, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.