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PORTARIA Nº 203/GPR - 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 203PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 19 de novembro de 2019
CONCEDER, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Benjamin Constant, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 312,75.
PORTARIA Nº 201/GPR - 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 201PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 19 de novembro de 2019
CONCEDER, ao servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Benjamin Constant, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 312,75.
LEI Nº 1.308/GPR - 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 1308LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de novembro de 2019
Torna obrigatório a inclusão da disciplina de Língua Espanhola nas escolas do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 349/ADM - 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 349PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 18 de novembro de 2019
CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora ADILENE MELQUIADES ABENSUR, Auxiliar de Serviços Gerais, efetiva, matrícula 11.648, lotada na Secretaria Municipal de Educação– SEMED.
PORTARIA Nº 348/ADM - 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 348PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 18 de novembro de 2019
CONCEDER AUXÍLIO DOENÇA a Servidora MARILENE BARBOSA DOS SANTOS, Professora Educação Infantil, efetiva, matrícula 10.354, lotada na Escola Municipal Francisco Chagas de Almeida – SEMED.
PORTARIA Nº 347/ADM - 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 347PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 18 de novembro de 2019
CONCEDER PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA ao Servidor ALCINEY SAMPAIO TAPUDIMA FILHO, Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano, efetivo, matrícula nº 15.302, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
PORTARIA Nº 346/ADM - 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 346PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 18 de novembro de 2019
CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora ELIANA DE LIMA PONTES, Professora, efetiva, matrículas 10.340 e 1.726, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
PORTARIA Nº 345/ADM - 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 345PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 14 de novembro de 2019
PRORROGAR a cessão da servidora MÁRCIA LUZEIRO CARDOZO, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula Nº 2.553, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.
DECRETO Nº 312/GPR - 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 312DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 14 de novembro de 2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 200A/GPR - 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 200APORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 14 de novembro de 2019
CONCEDER a Senhora JHEIME WADICK FRANCO , lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Benjamin Constant/AM, 02 (duas) diárias no valor de R$ 312,75.
PORTARIA Nº 198/GPR - 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 198PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 14 de novembro de 2019
EXONERAR o Senhor PEDRO FELIX DE OLIVEIRA do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social.
LEI Nº 1.307/GPR - 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 1307LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de novembro de 2019
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a lei 1024/02 de 22 de julho de 2002, e revoga no anexo IV, da Lei Municipal nº 1.229, de 22 de dezembro de 2014, o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar – AS-6, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 344/ADM - 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 344PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 13 de novembro de 2019
CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora MARIZETE DA COSTA TAPUDIMA, Auxiliar de Enfermagem, efetiva, matrícula 3.141, lotada no Hospital Geral Dr. Melvino de Jesus – SEMSA.
PORTARIA Nº 343/ADM - 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 343PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 13 de novembro de 2019
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao Servidor OLIVALDO BEZERRA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, matrícula 2.626, lotado na Escola Municipal Professora Graziela Correa de Oliveira – SEMED.
PORTARIA Nº 195/GPR - 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 195PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 11 de novembro de 2019
CONCEDER, ao servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria Municipal de Saúde do município de Benjamin Constant, 03 (três) diárias no valor de R$ 312,75.
PORTARIA Nº 194/GPR - 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 194PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 11 de novembro de 2019
CONCEDER ao senhor JOÃO VIEIRA DA SILVA - Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura do município de Benjamin Constant/AM, 7 (sete) diárias no valor de R$ 469,13.
DECRETO Nº 315/GPR - 8 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 315DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 08 de novembro de 2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA CLAUDIA REGINA DA SILVA NAZARETH, DO CARGO DE ENFERMEIRA - CONTRATADA, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 310/GPR - 06 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 310DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 06 de novembro de 2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SENHORA EVURLIS ARISTA MARTINS, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – NS-PF-NS-I-A, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 193/GPR - 06 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 193PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 06 de novembro de 2019
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação do município de Benjamin Constant/AM, 15 (quinze) diárias no valor de R$ 78,17.
PORTARIA Nº 351/ADM - 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 351PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 05 de novembro de 2019
CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora MARILENE BARBOSA DOS SANTOS, Professora Educação Infantil, contratada, matrícula 14.901, lotada na Escola Municipal Francisco Chagas de Almeida – SEMED.
