*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO Nº 001/GPR - 02 DE JANEIRO DE 2020
Número: 001DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 02 de janeiro de 2020
DESIGNA OS MEMBROS PARA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, NOMEIA A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO AOS PREGÕES, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 334/GPR - 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 334DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 333/GPR - 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 333DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSÉ AMERICO DA SILVA FALCÃO DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO – CONTRATADO, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 332/GPR - 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 332DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO Nº 331/GPR - 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 331DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO Nº 328/GPR - 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 328DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 327/GPR - 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 327DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2019
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 326/GPR - 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 326DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR EDUCACIONAL DA ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.309/GPR - 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 1309LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município para o Exercício Financeiro de 2020.
LEI Nº 1.309/GPR - 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 1309LEIGPR19
Categoria: LOA
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Benjamin Constant, para o exercício financeiro de 2020.
PORTARIA Nº 385/ADM - 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 385PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
PORTARIA Nº 384/ADM - 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 384PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
DISPÕE SOBRE O RECESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 369/ADM - 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 369PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a Servidora LILIANA PAOLA BARROS RIVERA, Professora Ensino Fundamental 1º ao 5º ano, efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
DECRETO Nº 325/GPR - 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 325DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 324/GPR - 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 324DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES E DERIVADOS DE ANIMAIS SILVESTRES, NAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO MUNICIPAL E FEIRA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 383/ADM - 16 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 383PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 16 de dezembro de 2019
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a Servidora ADRIELLE CRUZ MENDES, Auxiliar de Serviços Gerais, contratada, lotada na Secretaria Municipal de Abastecimento, Agricultura e Fomento a micro e pequena empresa – SEMAF.
PORTARIA Nº 382/ADM - 16 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 382PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 16 de dezembro de 2019
CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS, ao Servidor deste Poder Executivo, o qual deverá ser gozado respectivamente conforme relação.
PORTARIA Nº 381/ADM - 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 381PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a Servidora MARIA DILA SAMPAIO RAMIRES, Auxiliar de Serviços Gerais, efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
PORTARIA Nº 380/ADM - 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 380PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
CONCEDER PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA a Servidora MARIZETE DA COSTA TAPUDIMA, Auxiliar de Enfermagem, efetiva, lotada no Hospital Geral Dr. Melvino de Jesus – SEMSA;
PORTARIA Nº 379/ADM - 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 379PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao Servidor VAULISMAR RODRIGUES MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Abastecimento, Agricultura e Fomento a micro e pequena empresa – SEMAF. CONCEDER AUXÍLIO DOENÇA ao servidor acima.
