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DECRETO Nº 020/GPR - 21 DE JANEIRO DE 2020
Número: 020DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 21 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 019/GPR - 21 DE JANEIRO DE 2020
Número: 019DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 21 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 008/ADM - 20 DE JANEIRO DE 2020
Número: 008PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 20 de janeiro de 2020
CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS, aos Servidores deste Poder Executivo, o qual deverá ser gozado respectivamente conforme relação.
DECRETO Nº 017/GPR - 16 DE JANEIRO DE 2020
Número: 017DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MICHELE TAPUDIMA PEREIRA, DO CARGO DE AG. COMUNITARIO SOCIAL-PSB-ASSPSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 016/GPR - 16 DE JANEIRO DE 2020
Número: 016DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ALCINETE DE SOUZA PORTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL I - AO3, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 007/ADM - 16 DE JANEIRO DE 2020
Número: 007PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 16 de janeiro de 2020
Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade à Servidor Temporário do Município de Benjamin Constant e dá outras providências.
PORTARIA Nº 006/ADM - 15 DE JANEIRO DE 2020
Número: 006PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 15 de janeiro de 2020
CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS, ao Servidor deste Poder Executivo, o qual deverá ser gozado respectivamente conforme relação.
PORTARIA Nº 005/ADM - 15 DE JANEIRO DE 2020
Número: 005PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 15 de janeiro de 2020
CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS, ao Servidor deste Poder Executivo, o qual deverá ser gozado respectivamente conforme relação.
PORTARIA Nº 004/ADM - 15 DE JANEIRO DE 2020
Número: 004PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 15 de janeiro de 2020
CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS, aos Servidores deste Poder Executivo, o qual deverá ser gozado respectivamente conforme relação.
PORTARIA Nº 003/ADM - 14 DE JANEIRO DE 2020
Número: 003PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 14 de janeiro de 2020
Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade à Servidor Temporário do Município de Benjamin Constant e dá outras providências.
LEI Nº 1.310/GPR - 09 DE JANEIRO DE 2020
Número: 1310LEIGPR20
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de janeiro de 2020
Dispõe sobre o controle da população de animais domésticos e errantes, proteção, cuidados, abandonos, posse responsável, vacinação, controle de zoonoses e, dá outras providências.
DECRETO Nº 011/GPR - 08 DE JANEIRO DE 2020
Número: 011DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 08 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA ERISVANIA DE ANDRADE - CONTRATADA NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 009/GPR - 07 DE JANEIRO DE 2020
Número: 009DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 07 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES, DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 008/GPR - 07 DE JANEIRO DE 2020
Número: 008DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 07 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 002/ADM - 07 DE JANEIRO DE 2020
Número: 002PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 07 de janeiro de 2020
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JUCIVELTON DUMONT CAVALCANTE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT-AM.
PORTARIA Nº 001/ADM - 06 DE JANEIRO DE 2020
Número: 001PORADM20
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 06 de janeiro de 2020
CONCEDER PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA ao Servidor NÉLIO DE JESUS PINTO, Vigia, efetivo, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil Frei Benigno Falchi - SEMED.
DECRETO Nº 006/GPR - 02 DE JANEIRO DE 2020
Número: 006DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 02 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, EM CUMPRIMENTO A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 916, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2020 E, SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 004/GPR - 02 DE JANEIRO DE 2020
Número: 004DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 02 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA DE DESCONTOS NA REGULARIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 003/GPR - 02 DE JANEIRO DE 2020
Número: 003DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 02 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, PARA O EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 002/GPR - 02 DE JANEIRO DE 2020
Número: 002DCRGPR20
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 02 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DISCRIMINADO PELOS ANEXOS INTEGRANTES DA LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
