*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO Nº 277/GPR - 01 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 277DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de outubro de 2019
EXONERAR a Senhora NEIARA BENTES LIMA FRANCO, do cargo de Técnico Financeiro do SUAS.
DECRETO Nº 276/GPR - 01 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 276DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de outubro de 2019
EXONERAR a Senhora MARINEUZA LOURENÇO MOTA, do cargo de Assessor Técnico – AS-1.
DECRETO Nº 275/GPR - 01 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 275DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de outubro de 2019
EXONERAR o Senhor PEDRO FELIX DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS.
DECRETO Nº 274/GPR - 01 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 274DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de outubro de 2019
FERIADO MUNICIPAL no Município de Benjamin Constant/AM, dia 04 de outubro de 2019.
DECRETO Nº 273/GPR - 01 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 273DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de outubro de 2019
NOMEAR o senhor abaixo relacionado, para cargo em comissão de livre nomeação e livre exoneração, por ato do Gestor Municipal.
LEI Nº 1.304/GPR - 01 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 1304LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de outubro de 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 173/GPR - 30 DE SETEMBRO DE 2019
Número: 173PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 30 de setembro de 2019
CONCEDER a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Benjamin Constant/AM, 04 (quatros) diárias no valor de R$ 312,75.
PORTARIA Nº 289/ADM - 26 DE SETEMBRO DE 2019
Número: 289PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 26 de setembro de 2019
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a Servidora LUCINÉIA MARCOLINO MANOEL, Professora Indígena Educação Infantil, efetiva, matrícula 10.427, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
PORTARIA Nº 288/ADM - 26 DE SETEMBRO DE 2019
Número: 288PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade à Servidor Temporário do Município de Benjamin Constant e dá outras providências.
PORTARIA Nº 172/GPR - 24 DE SETEMBRO DE 2019
Número: 172PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 24 de setembro de 2019
CONCEDER a Senhora LEILANE COSTA DOS SANTOS, em forma de pecúnia, aluguel social, no valor de R$ 300,00.
PORTARIA Nº 171/GPR - 24 DE SETEMBRO DE 2019
Número: 171PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 24 de setembro de 2019
CONCEDER ao Senhor ALCILENE DA COSTA SALES, AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL, em forma de pecúnia, no valor de R$ 300,00.
PORTARIA Nº 170/GPR - 23 DE SETEMBRO DE 2019
Número: 170PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 23 de setembro de 2019
CONCEDER ao Senhor David Nunes Bemerguy, Prefeito Municipal de Benjamin Constant, 10 (dez) diárias no valor de R$ 625,51.
PORTARIA Nº 170A/GPR - 23 DE SETEMBRO DE 2019
Número: 170APORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 23 de setembro de 2019
CONCEDER a Senhora ISAURA DE AMORIM BRITO, em forma de pecúnia, aluguel social, no valor de R$ 300,00.
PORTARIA Nº 169/GPR - 20 DE SETEMBRO DE 2019
Número: 169PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 20 de setembro de 2019
CONCEDER 15 (quinze) diárias no valor de R$ 78,17 (setenta e oito reais e dezessete centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.172,55.
PORTARIA Nº 168/GPR - 20 DE SETEMBRO DE 2019
Número: 168PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 20 de setembro de 2019
CONCEDER 10 (dez) diárias no valor de R$ 78,17 (setenta e oito reais e dezessete centavos), perfazendo o valor total de R$ 781,70.
PORTARIA Nº 167/GPR - 20 DE SETEMBRO DE 2019
Número: 167PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 20 de setembro de 2019
CONCEDER 03 (três) diárias no valor de R$ 78,17 (setenta e oito reais e dezessete centavos), perfazendo o valor total de R$ 234,51.
PORTARIA Nº 166/GPR - 20 DE SETEMBRO DE 2019
Número: 166PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 20 de setembro de 2019
CONCEDER ao Senhor ANDERSON ROCHA DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Cultura, 03 (três) diárias no valor de R$ 469,13.
PORTARIA Nº 165/GPR - 20 DE SETEMBRO DE 2019
Número: 165PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 20 de setembro de 2019
CONCEDER ao servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Benjamin Constant/AM, 06 (seis) diárias no valor de R$ 312,75.
PORTARIA Nº 164/GPR - 20 DE SETEMBRO DE 2019
Número: 164PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 20 de setembro de 2019
CONCEDER ao Senhor JAMES DAVID DA COSTA MARQUES, Secretário Municipal de Segurança Publica e Defesa Social , 06 (seis) diárias no valor de R$ 469,13.
DECRETO Nº 272/GPR - 19 DE SETEMBRO DE 2019
Número: 272DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 19 de setembro de 2019
EXONERAR por motivo de óbito o senhor OSCAR DA SILVA FERREIRA DOS ANJOS.
