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PORTARIA Nº 077/ADM - 21 DE MARÇO DE 2019
Número: 077PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 21 de março de 2019
Conceder ao servidor, VALCINEI DA SILVA PINTO, Técnico em Enfermagem, efetivo, lotado no Hospital Geral Dr. Melvino de Jesus - SEMSA.
PORTARIA Nº 041A/GPR - 21 DE MARÇO DE 2019
Número: 041APORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 21 de março de 2019
CONCEDER a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MORAIS, AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL, em forma de pecúnia, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no prazo de 03(três) meses.
PORTARIA Nº 041/GPR - 20 DE MARÇO DE 2019
Número: 041PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 20 de março de 2019
CONCEDER ao senhor Michel Platini Chagas Hayden, 02 (duas) diárias no valor de R$ 78,17 (setenta e oito reais e dezessete centavos), perfazendo o valor total de R$ 156,34 (cento e cinquenta e seis reais e trinta e quatro reais) referente aos dias 21 e 22 de março de 2019.
DECRETO Nº 091/GPR - 19 DE MARÇO DE 2019
Número: 091DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 19 de março de 2019
EXONERAR a pedido a Senhora DINARA FRANCISCA LUZEIRO BRUNO, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL.
PORTARIA Nº 076/ADM - 19 DE MARÇO DE 2019
Número: 076PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 19 de março de 2019
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a Servidora GECIVÂNIA BEZERRA DA SILVA, funcionária contratada, no cargo de Professora, Matrícula 11.333, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
PORTARIA Nº 075/ADM - 18 DE MARÇO DE 2019
Número: 075PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 18 de março de 2019
Conceder a servidora, MARIA DAS GRAÇAS LEANDRO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, efetiva, lotada na Escola Municipal Sofia Barbosa - (SEMED).
PORTARIA Nº 074/ADM - 18 DE MARÇO DE 2019
Número: 074PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 18 de março de 2019
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a Servidora ANDREA GOMES DOS SANTOS, merendeira, efetiva, Matrícula 10.230, lotada na Escola Municipal Cosme Jean – SEMED.
PORTARIA Nº 040/GPR - 15 DE MARÇO DE 2019
Número: 040PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 15 de março de 2019
CONCEDER ao senhor Pedro Felix de Oliveira, Secretário Municipal de Economia e Finanças do município de Benjamin Constant/AM, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 156,37 (cento e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos) perfazendo o valor total de R$ 781,85 (setecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), referente ao período de 18 a 22 de março de 2019.
PORTARIA Nº 039/GPR - 15 DE MARÇO DE 2019
Número: 039PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 15 de março de 2019
CONCEDER ao senhor Michel Platini Chagas Hayden, 02 (duas) diárias no valor de R$ 78,17 (setenta e oito reais e dezessete centavos), perfazendo o valor total de R$ 156,34 (cento e cinquenta e seis reais e trinta e quatro reais) referente aos dia 15 e 18 de março de 2019.
DECRETO Nº 081/GPR - 14 DE MARÇO DE 2019
Número: 081DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 14 de março de 2019
NOMEAR a Senhora ANNE LARISSA DA GAMA FEITOSA, como GERENTE DE IDENTIFICAÇÃO do SERVIÇO MILITAR.
PORTARIA Nº 073/ADM - 13 DE MARÇO DE 2019
Número: 073PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 13 de março de 2019
CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS, aos Servidores deste Poder Executivo.
PORTARIA Nº 072/ADM - 13 DE MARÇO DE 2019
Número: 072PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 13 de março de 2019
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a Servidora SILVANA FALCÃO DA COSTA, Conselheiro Tutelar, Contratada, Matrícula 8.229, lotada no Conselho Tutelar de Benjamin Constant - CTBC.
PORTARIA Nº 071/ADM - 13 DE MARÇO DE 2019
Número: 071PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 13 de março de 2019
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a Servidora GIRLES DA SILVA PALHETA, Professora do Ensino Fundamental 6º ao 9º ano, efetiva, Matrícula 2.801, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
PORTARIA Nº 038/GPR - 13 DE MARÇO DE 2019
Número: 038PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 13 de março de 2019
CONCEDER a Senhora Maria do Perpetuo Socorro Rivera Lopes, Técnica de Enfermagem do Município de Benjamin Constant 03 (três) diárias no valor de R$ 312,75 (trezentos e doze reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 938,25 (novecentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos) referente ao período de 14 a 18 de março de 2019.
PORTARIA Nº 037/GPR - 13 DE MARÇO DE 2019
Número: 037PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 13 de março de 2019
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação do município de Benjamin Constant/AM, 15 (quinze) diárias no valor de R$ 78,17 (setenta e oito reais e dezessete centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.172,55 (um mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) referente ao período de 25 de março a 12 de abril de 2019.
LEI Nº 1.291/GPR - 12 DE MARÇO DE 2019
Número: 1291LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de março de 2019
Revoga a lei nº 1.282 de 06 de março de 2018, que Dispõe sobre a Criação e Regulamentação da verba indenizatória.
DECRETO Nº 080/GPR - 12 DE MARÇO DE 2019
Número: 080DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 12 de março de 2019
NOMEAR servidores para exercer cargo em comissão de livre nomeação e livre exoneração por ato do Gestor Municipal.
PORTARIA Nº 036/GPR - 12 DE MARÇO DE 2019
Número: 036PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 12 de março de 2019
CONCEDER a senhora Jaclyn Ramos Soria Villacrez, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,17 (setenta e oito reais e dezessete centavos), referente ao dia 13 de março de 2019.
PORTARIA Nº 035/GPR - 12 DE MARÇO DE 2019
Número: 035PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 12 de março de 2019
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação do município de Benjamin Constant/AM, 06 (seis) diárias no valor de R$ 78,17 (setenta e oito reais e dezessete centavos), perfazendo o valor total de R$ 469,02 (quatrocentos e sessenta e nove reais e dois centavos) referente aos dias 13, 14, 15, 18, 19 e 20 de março de 2019.
PORTARIA Nº 070/ADM - 11 DE MARÇO DE 2019
Número: 070PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 11 de março de 2019
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao Servidor ANTÔNIO ALCINEIS ARCANJO BARBOSA, Vigia, em estágio probatório, Matrícula 11.619, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.