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DECRETO Nº 046/GPR - 11 DE FEVEREIRO DE 2019
Número: 046DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 11 de fevereiro de 2019
EXONERAR, a servidora ERLS SIMONE MACIEL DA COSTA, da Função Gratificada - FG2-GERENTE, de livre nomeação, e livre exoneração, por ato do Gestor Municipal.
PORTARIA Nº 036/ADM - 11 DE FEVEREIRO DE 2019
Número: 036PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 11 de fevereiro de 2019
CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora PERPETUO SOCORRO RIOS DOS SANTOS, Merendeira, Efetiva.
PORTARIA Nº 035/ADM - 11 DE FEVEREIRO DE 2019
Número: 035PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 11 de fevereiro de 2019
CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora CRISTIANE FARIAS DO VALE DA SILVA, Professora, Efetiva.
PORTARIA Nº 033/ADM - 11 DE FEVEREIRO DE 2019
Número: 033PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 11 de fevereiro de 2019
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a Servidora CIRLENE MOÇAMBITE ALMEIDA, Professora, Efetiva.
DECRETO Nº 045/GPR - 08 DE FEVEREIRO DE 2019
Número: 045DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 08 de fevereiro de 2019
EXONERAR A PEDIDO, do quadro desta Prefeitura Municipal, o senhor VANDERLEI NASCIMENTO GALVÃO, ocupante do Cargo Efetivo de Professor E. FUND-IA5 ANO NS - AIV - Matrícula n° 2790.
DECRETO Nº 043/GPR - 08 DE FEVEREIRO DE 2019
Número: 043DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 08 de fevereiro de 2019
Ficam REVOGADAS, a partir da data de publicação da presente Lei, TODAS as permissões de uso de Bem Público da FEIRA MUNICIPAL RAIMUNDO DE FREITAS e do MERCADO MUNICIPAL GETÚLIO FRANKLIN DE ALENCAR que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 042/GPR - 08 DE FEVEREIRO DE 2019
Número: 042DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 08 de fevereiro de 2019
Fica criado o Comitê Municipal de Enfrentamento à Enchente dos Rios.
PORTARIA Nº 015/GPR - 08 DE FEVEREIRO DE 2019
Número: 015PORGPR19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 08 de fevereiro de 2019
CONCEDER ao senhor Pedro Félix de Oliveira, Secretário Municipal de Economia e Finanças do município de Benjamin Constant/AM, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 156,37 (cento e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos) perfazendo o valor total de R$ 625,48 (seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), referente ao período de 11 a 14 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 014/GPR - 08 DE FEVEREIRO DE 2019
Número: 014PORGPR19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 08 de fevereiro de 2019
CONCEDER ao Senhor David Nunes Bemerguy, Prefeito Municipal de Benjamin Constant, 07 (sete) diárias no valor de R$ 625,51 (seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 4.378,57 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) referente ao período de 08 a 18 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 013/GPR - 07 DE FEVEREIRO DE 2019
Número: 013PORGPR19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 08 de fevereiro de 2019
CONCEDER ao Senhor Olivaldo Carlos Bruno Filho, Secretário de Governo do Município de Benjamin Constant, 07 (sete) diárias no valor de R$ 469,13 (quatrocentos e sessenta e nove reais e treze centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.283,91 (três mil duzentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) referente ao período de 08 a 16 de fevereiro de 2019
DECRETO Nº 040/GPR - 05 DE FEVEREIRO DE 2019
Número: 040DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
EXONERAR, o servidor MATEUS REINALDO GARCIA da Função Gratificada - FG1, de livre nomeação, e livre exoneração, por ato do Gestor Municipal.
PORTARIA Nº 031/ADM - 05 DE FEVEREIRO DE 2019
Número: 031PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a Servidora EURITANIA FRANCO MESTANCIO, Professora Indígena Ensino Fundamental, efetiva.
PORTARIA Nº 012/GPR - 05 DE FEVEREIRO DE 2019
Número: 012PORGPR19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
CONCEDER ao Senhor Davi Barbosa de Oliveira, Procurador Geral do Município, 07 (sete) diárias no valor de R$ 469,13 (quatrocentos e sessenta e nove reais e treze centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.283,91 (três mil duzentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) referente ao período de 08 a 18 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 011/GPR - 04 DE FEVEREIRO DE 2019
Número: 011PORGPR19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
Designar como GERENTE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL o servidor JERIMAR BENTO DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 011A/GPR - 04 DE FEVEREIRO DE 2019
Número: 011APORGPR19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
CONCEDER a senhora Maria Nunes Rodrigues, 30 (trinta) diárias no valor de R$ 36,68 (trinta e seis reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.100,40 (um mil e cem reais e quarenta centavos) e a criança Rogério Rodrigues de Lima Filho, 30 (trinta) diárias no valor de R$ 36,68 (trinta e seis reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.100,40 (um mil e cem reais e quarenta centavos) referente ao período de 01 (um) mês para acomodação.
PORTARIA Nº 010/GPR - 04 DE FEVEREIRO DE 2019
Número: 010PORGPR19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 05 de fevereiro de 2019
CONCEDER ao senhor Renato de Oliveira de Souza, Assessor de Comunicação do município de Benjamin Constant, 11 (onze) diárias no valor de R$ 312,75 (trezentos e doze reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.440,25 (três mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos) referente ao período de 05 a 18 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 030/ADM - 04 DE FEVEREIRO DE 2019
Número: 030PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 04 de fevereiro de 2019
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ao Servidor JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA, Motorista de veículos pesados, Efetivo.
DECRETO Nº 034/GPR - 01 DE FEVEREIRO DE 2019
Número: 034DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
NOMEAR a conselheira Suplente ROSIMARA RIBEIRO ALVES para compor o Conselho Tutelar de Benjamin Constant/AM.
DECRETO Nº 033/GPR - 01 DE FEVEREIRO DE 2019
Número: 033DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
EXONERAR A PEDIDO, do quadro desta Prefeitura Municipal, a senhora NAZILENE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de Merendeira - AIV - Matrícula n° 2671.
PORTARIA Nº 029/ADM - 01 DE FEVEREIRO DE 2019
Número: 029PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Conceder a servidora, ALCINÉIA DOS SANTOS GOMES, merendeira, efetiva, lotada na Escola Municipal Olavo Bilac - (SEMED), durante 01 (um) ano, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
