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PORTARIA Nº 187/ADM - 25 DE JUNHO DE 2019
Número: 187PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 25 de junho de 2019
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a Servidora FRANCISNEIA DA SILVA CASTILHO, Professora, contratada, matrícula 10.834, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
PORTARIA Nº 186/ADM - 25 DE JUNHO DE 2019
Número: 186PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 25 de junho de 2019
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a Servidora ERIKA FERREIRA BARROS, Nutricionista, efetiva, matrícula 10.277, lotada Hospital Geral Dr. Melvino de Jesus – SEMSA.
PORTARIA Nº 185/ADM - 25 DE JUNHO DE 2019
Número: 185PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 25 de junho de 2019
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao Servidor JOSÉ ROBERTO CAVALCANTE DA SILVA, Motorista de veículos leves cat. B, efetivo, matrícula 2.703, lotado na Casa da Cidadania - SEMPLA.
PORTARIA Nº 184/ADM - 25 DE JUNHO DE 2019
Número: 184PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 25 de junho de 2019
TORNAR SEM EFEITOS, a Portaria Nº 002/2018 de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR concedida ao servidor, RAIMUNDO GEMESTEM DA SILVA MARQUES.
PORTARIA Nº 107/GPR - 25 DE JUNHO DE 2019
Número: 107PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 25 de junho de 2019
CONCEDER ao servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria Municipal de Educação do município de Benjamin Constant/AM, 07 (sete) diárias no valor de R$ 312,75 (trezentos e doze reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$2.189,25 (dois mil cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) referente ao período de 27 de junho a 04 de julho de 2019.
PORTARIA Nº 107B/GPR - 25 DE JUNHO DE 2019
Número: 107BPORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 25 de junho de 2019
Retirar a designação de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA, DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS E TERRAS do servidor RODOLFO MAGALHÃES FERNANDES.
PORTARIA Nº 106/GPR - 25 DE JUNHO DE 2019
Número: 106PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 25 de junho de 2019
CONCEDER ao senhor Maurício Veloso Soares - Secretário Municipal de Agricultura e Produção do município de Benjamin Constant/AM, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 469,13 (quatrocentos e sessenta e nove reais e treze centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.876,52 (um mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) referente ao período de 25 de junho a 08 de julho de 2019.
PORTARIA Nº 105A/GPR - 25 DE JUNHO DE 2019
Número: 105APORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 25 de junho de 2019
CONCEDER ao Senhor Leusoney Farias de Castro, Secretário Municipal de Saúde do Município de Benjamin Constant, 08 (oito) diárias no valor de R$ 469,13 (quatrocentos e sessenta e nove reais e treze centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.753,04 (três mil setecentos e cinquenta e três reais e quatro centavos ) referente ao período de 23 de junho a 04 de julho de 2019.
PORTARIA Nº 105/GPR - 24 DE JUNHO DE 2019
Número: 105PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 24 de junho de 2019
CONCEDER a Servidora Luciana Portazio Amorim, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 78,17 (setenta e oito reais e dezessete centavos), perfazendo o valor total de R$ 312,68 (trezentos e doze reais e sessenta e oito centavos) referente ao período de 25 a 28 de junho, para atender as necessidades de alimentação, locomoção e hospedagem na cidade de Tabatinga, para participar do Curso de Formação Continuada Para Conselheiros de direitos e Tutelares da Amazônia Legal.
PORTARIA Nº 104/GPR - 24 DE JUNHO DE 2019
Número: 104PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 24 de junho de 2019
CONCEDER 04 (quatro) diárias no valor de R$ 78,17 (setenta e oito reais e dezessete centavos), perfazendo o valor total de R$ 312,68 (trezentos e doze reais e sessenta e oito centavos) aos conselheiros tutelar, para participar do Curso de Formação Continuada de Conselheiros de Direitos e Tutelares da Amazônia Legal de 25 a 28 de junho de 2019.
PORTARIA Nº 104A/GPR - 24 DE JUNHO DE 2019
Número: 104APORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 24 de junho de 2019
CONCEDER 04 (quatro) diárias no valor de R$ 78,17 (setenta e oito reais e dezessete centavos), perfazendo o valor total de R$ 312,68 (trezentos e doze reais e sessenta e oito centavos) ao servidor JERIMAR BENTO OLIVEIRA, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para participar do Curso de Formação Continuada de Conselheiros de Direitos e Tutelares da Amazônia Legal de 25 a 28 de junho de 2019.
DECRETO Nº 207/GPR - 19 DE JUNHO DE 2019
Número: 207DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 19 de junho de 2019
NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para os cargos em comissão de livre nomeação e livre exoneração, por ato do Gestor Municipal.
LEI Nº 1.300/GPR - 16 DE JUNHO DE 2019
Número: 1300LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de junho de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras pertencente ao patrimônio do município.
PORTARIA Nº 183/ADM - 14 DE JUNHO DE 2019
Número: 183PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 14 de junho de 2019
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a Servidora MIRIA SAMANTHA SILVA DE LIMA, Professora Ensino Fundamental 1º ao 5 ano, efetiva, matrícula 10.225, lotada na Escola Municipal Olavo Bilac – SEMED.
PORTARIA Nº 182/ADM - 14 DE JUNHO DE 2019
Número: 182PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 14 de junho de 2019
CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora EDMARA MELO DA SILVA, Merendeira, efetiva, matrícula 306, lotada na Secretaria Municipal de Educação– SEMED.
PORTARIA Nº 181/ADM - 14 DE JUNHO DE 2019
Número: 181PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 14 de junho de 2019
CONCEDER PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA a Servidora CARLA CRISTIAN GUIMARÃES ALVES, Professora Ensino Fundamental 1º ao 5º ano, efetiva, matrícula 561, lotada na Secretaria Municipal de Educação- SEMED.
DECRETO Nº 202/GPR - 13 DE JUNHO DE 2019
Número: 202DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2019
NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Turismo.
PORTARIA Nº 103B/GPR - 11 DE JUNHO DE 2019
Número: 103BPORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 11 de junho de 2019
CONCEDER ao servidor abaixo relacionado lotado na Procuradoria Jurídica do município de Benjamin Constant/AM, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 469,13 (quatrocentos e sessenta e nove reais e treze centavos ), perfazendo o valor total de R$ 2.345,65 (dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos ) referente ao período de 12 a 18 de junho de 2019.
DECRETO Nº 196/GPR - 10 DE JUNHO DE 2019
Número: 196DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 10 de junho de 2019
NOMEAR a Senhora CRISTIANE ASSIS DO NASCIMENTO – Servidora Efetiva - Professora, para substituir a Senhora SOLANGE PEREIRA.
DECRETO Nº 195/GPR - 10 DE JUNHO DE 2019
Número: 195DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 10 de junho de 2019
DESIGNAR, o servidor efetivo para o exercício da Função Gratificada de livre nomeação, e livre exoneração, por ato do Gestor Municipal.
