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PORTARIA Nº 227/ADM - 31 DE JULHO DE 2019
Número: 227PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 31 de julho de 2019
CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS, aos Servidores deste Poder Executivo.
PORTARIA Nº 226/ADM - 31 DE JULHO DE 2019
Número: 226PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 31 de julho de 2019
CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS, ao Servidor deste Poder Executivo.
PORTARIA Nº 225/ADM - 31 DE JULHO DE 2019
Número: 225PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 31 de julho de 2019
CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS, ao Servidor deste Poder Executivo.
PORTARIA Nº 224/ADM - 31 DE JULHO DE 2019
Número: 224PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 31 de julho de 2019
CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS, ao Servidor deste Poder Executivo.
PORTARIA Nº 223/ADM - 31 DE JULHO DE 2019
Número: 223PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 31 de julho de 2019
CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS, aos Servidores deste Poder Executivo.
PORTARIA Nº 134/GPR - 31 DE JULHO DE 2019
Número: 134PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 31 de julho de 2019
CONCEDER ao senhor JOÃO VIEIRA DA SILVA - Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura do município de Benjamin Constant/AM, 10 (dez) diárias.
PORTARIA Nº 133/GPR - 31 DE JULHO DE 2019
Número: 133PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 31 de julho de 2019
CONCEDER ao senhor RENATO DE OLIVEIRA DE SOUZA, Assessor de Comunicação do município de Benjamin Constant, 10 (dez) diárias.
LEI Nº 1.303/GPR - 30 DE JULHO DE 2019
Número: 1303LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de julho de 2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento anual, Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
LEI Nº 1.303/GPR - 30 DE JULHO DE 2019
Número: 1303LEIGPR19
Categoria: LOA
Publicado em: 30 de julho de 2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento anual, exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 236/GPR - 26 DE JULHO DE 2019
Número: 236DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 26 de julho de 2019
EXONERAR o Senhor MARCELO GOMES DA SILVA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
PORTARIA Nº 222/ADM - 26 DE JULHO DE 2019
Número: 222PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 26 de julho de 2019
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao Servidor BRYAN MARINHO HOLANDA, Auxiliar Administrativo, efetivo, matrícula 10.224, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
PORTARIA Nº 221/ADM - 26 DE JULHO DE 2019
Número: 221PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 26 de julho de 2019
CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora OSILENY ALFREDO FÉLIX, Professora Indígena Educação Infantil, efetiva, matrícula 10.473, lotada na Escola Municipal Ebenezer - SEMED.
PORTARIA Nº 220/ADM - 26 DE JULHO DE 2019
Número: 220PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 26 de julho de 2019
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a Servidora FRANCISCA DE ALMEIDA APARICIO, Professora Educação Infantil do 1º ao 5º ano, efetiva, matrícula 10.219, lotada na SEMED.
PORTARIA Nº 132/GPR - 29 DE JULHO DE 2019
Número: 132PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 26 de julho de 2019
CONCEDER ao senhor ELVIS PRESLEY GRAÇA SOUZA - Secretário Municipal de Meio Ambiente do município de Benjamin Constant/AM, 03 (três) diárias.
PORTARIA Nº 131/GPR - 26 DE JULHO DE 2019
Número: 131PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 26 de julho de 2019
CONCEDER a Senhora IZONETE COSTA MOREIRA, Técnica de Controle Interno do município de Benjamin Constant, 07 (sete) diárias.
PORTARIA Nº 130/GPR - 26 DE JULHO DE 2019
Número: 130PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 26 de julho de 2019
CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Dias da Silva Filho, Vice Prefeito Municipal de Benjamin Constant/AM, 07 (sete) diárias.
PORTARIA Nº 219/ADM - 25 DE JULHO DE 2019
Número: 219PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 25 de julho de 2019
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a Servidora BABY JANE BARBOSA FERREIRA, Professora Educação Infantil, efetiva, matrícula 10.369, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Frei Benigno Falchi – SEMED.
PORTARIA Nº 218/ADM - 25 DE JULHO DE 2019
Número: 218PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 25 de julho de 2019
CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora KEYLLA CANUTO BARBOSA, Professora Ensino Fundamental 1º ao 5º ano, efetiva, matrícula 1.771, lotada na Escola Municipal Cesbi – SEMED.
PORTARIA Nº 217/ADM - 25 DE JULHO DE 2019
Número: 217PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 25 de julho de 2019
CONCEDER LICENÇA PORMOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ao Servidor FRANCISCO ZORZI BINDÁ DA SILVA, Vigia, efetivo, matrícula 10.093, lotado na Escola Municipal Cosme Jean – SEMED.
PORTARIA Nº 216/ADM - 25 DE JULHO DE 2019
Número: 216PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 25 de julho de 2019
PRORROGAR, a Portaria nº 0163/2019 – SEMPLA/PMBC, de 27 de maio de 2019 pelo prazo de mais 30 (trinta) dias.