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LEI MUNICIPAL Nº 1.365, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 1365
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de agosto de 2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.364, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 1364
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de agosto de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, NO VALOR DE R$ 390.910,65 (TREZENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 941-1997, DE 4 DE JUNHO 1997
Número: 941
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de março de 2022
Revoga a Lei n.º 870/92, fixa diárias de manutenção e ajuda de custo do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários e Funcionários Municipais e dá outras providências.
LEI Nº 1.322/GPR - 08 DE ABRIL DE 2021
Número: 1322LEIGPR21
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de abril de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.321/GPR - 30 DE MARÇO DE 2021
Número: 1321LEIGPR21
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de março de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO AO DISTRITO SANITÁRIO INDIGENA DO ALTO RIO SOLIMÕES (DSEI)/ SESAI/ MINISTÉRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.320/GPR - 16 DE MARÇO DE 2021
Número: 1320LEIGPR21
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de março de 2021
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
LEI Nº 1.319/GPR - 16 DE MARÇO DE 2021
Número: 1319LEIGPR21
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de março de 2021
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Benjamin Constant e dá outras providências.
LEI Nº 1.318/GPR - 05 DE MARÇO DE 2021
Número: 1318LEIGPR21
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de março de 2021
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 1.314/GPR - 23 DE NOVEMBRO DE 2020
Número: 1314LEIGPR20
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.310/GPR - 09 DE JANEIRO DE 2020
Número: 1310LEIGPR20
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de janeiro de 2020
Dispõe sobre o controle da população de animais domésticos e errantes, proteção, cuidados, abandonos, posse responsável, vacinação, controle de zoonoses e, dá outras providências.
LEI Nº 1.309/GPR - 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 1309LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município para o Exercício Financeiro de 2020.
LEI Nº 1.308/GPR - 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 1308LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de novembro de 2019
Torna obrigatório a inclusão da disciplina de Língua Espanhola nas escolas do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
LEI Nº 1.307/GPR - 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 1307LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de novembro de 2019
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a lei 1024/02 de 22 de julho de 2002, e revoga no anexo IV, da Lei Municipal nº 1.229, de 22 de dezembro de 2014, o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar – AS-6, e dá outras providências.
LEI Nº 1.304/GPR - 01 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 1304LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de outubro de 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.303/GPR - 30 DE JULHO DE 2019
Número: 1303LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de julho de 2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento anual, Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
LEI Nº 1.300/GPR - 16 DE JUNHO DE 2019
Número: 1300LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de junho de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras pertencente ao patrimônio do município.
LEI Nº 1.299/GPR - 28 DE MAIO DE 2019
Número: 1299LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de maio de 2019
Institui a Semana do Bebê no município de Benjamin Constant/AM.
LEI Nº 1.297/GPR - 13 DE MAIO DE 2019
Número: 1297LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de maio de 2019
Dispõe sobre a concessão do serviço público de água do município.
LEI Nº 1.296/GPR - 13 DE MAIO DE 2019
Número: 1296LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de maio de 2019
Cria o Conselho Municipal de Turismo, do município de Benjamin Constant – CMT-BC.
LEI Nº 1.293/GPR - 26 DE ABRIL DE 2019
Número: 1293LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2019
Dispõe sobre a atualização do vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, do Município de Benjamin Constant.
