A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, através da Secretaria Municipal de Cultura, lança o Cadastro Municipal para Espaços Culturais.
O referido cadastro municipal visa credenciar Espaços Culturais que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, causada pela COVID-19. Tais espaços culturais poderão receber 03 (três) parcelas de subsidio mensal, desde que obedeçam os critérios estabelecidos pelo município e se enquadrem dentro daquilo que é estabelecido pela Lei 14.017.
Como critério para distribuição dos recursos, será adotado três critérios básicos para a definição dos valores a serem repassados, respectivamente: Maior relevância cultural e identitária para o munícipio; Maior tempo de atuação no campo da cultura e Maior despesa para a manutenção do espaço cultural.
As inscrições ocorrerão entre os dias 16 à 23 de outubro de 2020, de forma presencial e obedecendo todos protocolos sanitários, no prédio da Secretaria Municipal de Cultura no horário das 8hrs às 13hrs.
Benjamin Constant, 15 de outubro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Arquivos anexados
Auxílio - Lei Aldir Blanc
Fonte: Secretaria de Cultura
Data de publicação: 15/10/2020
Créditos: Israel Bezerra