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PORTARIA Nº 128/ADM - 25 DE ABRIL DE 2019
Número: 128PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 25 de abril de 2019
PRORROGAR, a Portaria nº 082/2019 – SEMPLA/PMBC.
PORTARIA Nº 127/ADM - 25 DE ABRIL DE 2019
Número: 127PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 25 de abril de 2019
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a Servidora MIRTES FERNANDES BARREIRA MAIA, Professora Ensino Fundamental 6º ao 9º ano, efetiva, matrículas 503 e 2.751, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
LEI Nº 1.295/GPR - 24 DE ABRIL DE 2019
Número: 1295LEIGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2019
Dispõe sobre a denominação da escola municipal da comunidade de Novo Oriente, no município de Benjamin Constant/AM.
PORTARIA Nº 066/GPR - 24 DE ABRIL DE 2019
Número: 066PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 24 de abril de 2019
CONCEDER ao senhor Renato de Oliveira de Souza, Assessor de Comunicação do município de Benjamin Constant, 10 (dez) diárias no valor de R$ 312,75 (trezentos e doze reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.127,50 (três mil cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos) referente ao período de 25 de abril a 09 de maio de 2019.
PORTARIA Nº 125/ADM - 23 DE ABRIL DE 2019
Número: 125PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 23 de abril de 2019
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a Servidora SOCORRO VALTERLENE DE ALMEIDA CASTIMÁRIO, merendeira, efetiva, matrícula 11.637, lotada na Escola Municipal Francisco Chagas de Almeida – SEMED.
PORTARIA Nº 135/ADM - 22 DE ABRIL DE 2019
Número: 135PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 22 de abril de 2019
CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS, aos Servidores deste Poder Executivo.
PORTARIA Nº 124/ADM - 22 DE ABRIL DE 2019
Número: 124PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 22 de abril de 2019
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a Servidora LUZIA SANTOS DOS REIS, funcionária contratada, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 11.143, lotada na Defesa Civil - SEMPLA.
PORTARIA Nº 065/GPR - 22 DE ABRIL DE 2019
Número: 065PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 22 de abril de 2019
CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor David Nunes Bemerguy, Prefeito Municipal de Benjamin Constant, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 625,51 (seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.127,55 (três mil cento e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos) referente ao período de 22 a 27 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 064/GPR - 22 DE ABRIL DE 2019
Número: 064PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 22 de abril de 2019
CONCEDER ao senhor Cleuci Gomes de Almeida, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 312,75 (trezentos e doze reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.563,75 (um mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos) referente ao período de 05 a 10 de maio de 2019.
PORTARIA Nº 063/GPR - 17 DE ABRIL DE 2019
Número: 063PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 17 de abril de 2019
CONCEDER ao senhor Pedro Felix de Oliveira - Secretário Municipal de Economia e Finanças do município de Benjamin Constant/AM, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 469,13 (quatrocentos e sessenta e nove reais e treze centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.345,65 (dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) referente ao período de 21 a 26 de abril de 2019.
LEI/COMP. Nº 0001/GPR - 17 DE ABRIL DE 2019
Número: 0001LECGPR19
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de abril de 2019
Altera a redação do inciso V do artigo 61 e artigos 70 e 71 da Lei Complementar Municipal nº 004, de 22 de dezembro de 2014.
DECRETO Nº 124/GPR - 16 DE ABRIL DE 2019
Número: 124DCRGPR19
Categoria: Decretos Municipais
Publicado em: 16 de abril de 2019
Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, quinta-feira, dia 18 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 062/GPR - 16 DE ABRIL DE 2019
Número: 062PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 16 de abril de 2019
CONCEDER ao senhor Augusto César Nunes Alves, 15 (quinze) diárias no valor de R$ 78,17 (setenta e oito reais e dezessete centavos) perfazendo o valor total de R$ 1.172,55 (um mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao período de 17 de abril a 05 de maio de 2019.
PORTARIA Nº 061/GPR - 16 DE ABRIL DE 2019
Número: 061PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 16 de abril de 2019
CONCEDER ao senhor Raimundo Coelho de Oliveira, Secretário Executivo de Planejamento do município de Benjamin Constant, 03 (três) diárias no valor de R$ 312,75 (trezentos e doze reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 938,25 (novecentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos) referente ao período de 22 a 24 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 123/ADM - 15 DE ABRIL DE 2019
Número: 123PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 15 de abril de 2019
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a Servidora EDILANI DOS SANTOS BRASIL, Professora Ensino Fundamental 6º ao 9º ano, efetiva, matrícula 2.809, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
PORTARIA Nº 121/ADM - 15 DE ABRIL DE 2019
Número: 121PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 15 de abril de 2019
CONCEDER AUXÍLIO DOENÇA a Servidora RITA DOS SANTOS FERMIN, Professora Ensino Fundamental 1º ao 5º ano, efetiva, matrícula 2.984, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
PORTARIA Nº 120/ADM - 15 DE ABRIL DE 2019
Número: 120PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 15 de abril de 2019
CONCEDER PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA a Servidora GENI PATRÍCIA POLO GIRALDO, Professora Ensino Fundamental 6º ao 9º ano, efetiva, matrícula 2.776, lotada na Escola Municipal Sofia Barbosa – SEMED.
PORTARIA Nº 119/ADM - 15 DE ABRIL DE 2019
Número: 119PORADM19
Categoria: Portarias da Administração
Publicado em: 15 de abril de 2019
CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora MIRIAM CELESTE GOMES BARBOSA, merendeira, efetiva, matrícula 11.642, lotada na Escola Municipal Santa Rita – SEMED.
PORTARIA Nº 060/GPR - 12 DE ABRIL DE 2019
Número: 060PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 12 de abril de 2019
CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Saúde do município de Benjamin Constant, 06 (seis) diárias no valor de R$ 78,17 (setenta e oito reais e dezessete centavos) perfazendo o valor total de R$ 469,02 (quatrocentos e sessenta e nove reais e dois centavos) referente ao período de 17 a 23 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 058/GPR - 11 DE ABRIL DE 2019
Número: 058PORGPR19
Categoria: Portarias do Gabinete
Publicado em: 11 de abril de 2019
CONCEDER ao servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Benjamin Constant/AM, 15 (quinze) diárias no valor de R$ 312,75 (trezentos e doze reais com setenta e cinco centavos ), perfazendo o valor total de R$ 4.691,25 (quatro mil, seiscentos e noventa e um e vinte e cinco centavos,) referente ao período de 13 de abril de 2019 a 18 de maio de 2019.